"Klop" alias Jona Ustinov em Lisboa


A maioria das pessoas conhece o actor de cinema Peter Ustinov, que se popularizaria na representação da personagem Hercule Poirot, a magistral figura de detective privado belga inventado por Agatha Christie; mas já a pessoa de seu pai é muitíssimo menos conhecida, nomeadamente a ligação deste aos serviços secretos britânicos.
A primeira vez que li uma referência a "Klop" von Ustinov foi no livro de memórias de Desmond BristowThe Game of Moles. Agente do Mi6 em Lisboa durante a Segunda Guerra, encontrei-me com ele na sua residência de reformado, em Periana, Malaga, Espanha.
Fiz a longa viagem propositadamente, em 1993, depois de ter lido uma carta sua ao director do jornal britânico Daily Telegraph sobre o relevante papel do coronel Dudley-Clark ao serviço da contra-espionagem anti-nazi em Madrid e sendo-me assim possível localizar o local exacto da sua permanência [ao lado publico uma foto desse encontro, tirada na praia, perto de Torre de Molinos].
Recebeu-me amavelmente e obsequiou-me com uma refeição, na companhia de sua mulher Betty. 
Falámos detalhadamente. O inesperado haveria de surgir depois, quando encontrei na Foyle's, em Londres, na secção de História militar, um exemplar daquele seu livro, agora em edição "hardcover", mas autografado. Inesperado, porque, garantiu-me, quando lhe telefonei directamente da livraria, nunca estivera naquele local a autografar livros, nem ali se vendiam livros usados. Quando nos encontrámos, dedicou-mo, com a alusão irónica, bem ao seu estilo «spies like us». Nesse livro, Bristow detalha o encontro em Lisboa com "Klop" em meados de Fevereiro de 1944, mas o essencial fica por desvendar.
"Klop", de seu nome Jona [Ivan Platonovich em russo], era originário da aristocracia russa e desempenhou naquele período funções de agente do Mi5, o serviço de segurança britânico, sob o nome de código U-35. Deslocou-se a Lisboa para uma missão que "Derry" - o peti nom de Desmond - desconhecia, pois apenas lhe foi revelado pelo seu chefe Charles de Salis que lhe deveria dar protecção, nomeadamente ante qualquer investida da polícia política portuguesa, a PVDE * reportando o que apurasse ao ministro Henry Hopkinson.
Charles de Salis, com quem me encontrei também na sua residência no Sul de Inglaterra [ao lado uma foto sua], era a antena local do Mi6, colocado na Embaixada sob a função de funcionário da secção de passaportes, o Passport Control Office, a cobertura oficial para quem desempenhava aquele tipo de missão. Terminaria a sua carreira ao serviço do Foreign Office no Brasil.
O nome Ustinov ficaria, porém, como mera reminiscência porque não havia detalhes sobre a natureza do seu trabalho nem sobre a profundidade das suas ligações.
Ora é hoje claro que a viagem de Ustinov pai a Lisboa se ficou a dever a instruções de Harol Russel "Kim" Philby, o responsável na Secção V do Mi6 - serviços de contra-espionagem - pelo desk ibérico e uma "toupeira" soviética desde os tempos em que estudara na Universidade de Cambridge, um dos membros do "grupo dos cinco" que trabalharam na comunidade de intelligence britânica clandestinamente ao serviço da URSS.
Isso já me tinha sido dado a perceber ao ler o livro escrito em 1999 por Rufina Philby - a russa com quem fez vida comum após a sua fuga para Moscovo - intitulado The Private Life of Kim Philby - em que esta relata uma carta por ele escrita, a 4 de Novembro de 1979, a um seu "discípulo" britânico, designado como "Michael", de cuja preparação cuidava, a instâncias do KGB. Nesse carta, Philby admite o papel instrumental que teve na missão de "Klop" a Portugal «onde havia um grupo de alemães que pensavam sobretudo em salvar a sua pele".
Só que, visto sob esse ângulo, ainda estava muito por dizer: o objectivo da deslocação teria de ser necessariamente mais específico.
Seria em 1994, ao ter lido o livro do jornalista da agência soviética Tass Genrikh Borovik - The Philby Files que se me revelou a extraordinária importância dessa missão em Lisboa.
Citando um telegrama secreto [Top Secret N15, inc N158/148 7.01.44], Borovik revela que tal fora aprovado em Dezembro de 1943 pelo Foreign Office britânico com  instruções específicas no sentido do agente U-35 não se comprometer em quaisquer discussões sobre uma possível paz com a Alemanha e focar-se apenas em tarefas de recolha de informação. Sucede que o ambiente de uma possível paz negociada entre a Grã-Bretanha e a Alemanha já circulavam. 
Eis, porém, que acaba de ser publicada, em segunda edição, um biografia de "Klop" Ustinov, da autoria do jornalista Peter Day, de que The Telegraph publica uma recensão [ver aqui], a qual abre novas pistas para esse tema, se não definitivas, pelo menos interessantes.
O encontro entre Bristow e Ustinov deu-se no Palace Hotel, aos Restauradores, um local habitual de "rendez-vous" para agentes ao serviço da guerra secreta. Justificando o perfil da sua missão, este, mais preciso, deu conta de que viera para se encontrar com alguns amigos alemães que «estavam envolvidos numa conspiração para assassinar Adolph Hitler»; o seu interlocutor confia, porém, às suas memórias, que lhe respondera não querer saber a esse respeito mais do que o necessário. Pouco crível, mas nem a mim me deu conta de mais pormenores quando da nossa entrevista no Sul de Espanha.
Um episódio anedótico haveria de assinalar o encontro entre os dois homens dos serviços secretos ingleses: envergando um vistoso casaco de astrakan, fumando cigarros Sobranie - tabaco negro russo com a ponta dourada que ainda comprei nos idos anos da minha juventude na Caravela ao Rossio - ambos com nomes a denotar origem russa, foram rapidamente tomados por um funcionário da polícia portuguesa como agentes soviéticos ao serviço do então temido comunismo internacional e conduzidos, sob essa suspeita à esquadra. Libertos, seriam, no entanto seguidos, com pouca discrição, por quatros agentes da PVDE que se faziam conduzir num Citroën preto, quando no dia seguinte se deslocaram ao Estoril, onde "Klop", conseguindo, com a colaboração de Desmond, iludir a vigilância policial, teve um encontro no Tamariz com o seu enigmático interlocutor, cuja identidade ainda hoje permanece misteriosa.
Quem seria ele? Peter Day, especulativamente, aventa para a possibilidade de ter sido Otto John, advogado da Lufthansa [publico ao lado uma fotografia sua], envolvido na organização que tentara a morte do Führer através de uma bomba colocada sob a mesa de uma sala de reuniões quando de um encontro em que participara Claus Schenck von Stauffenberg
A toda essa complexa história voltarei, até porque já estudei parte do material em que ela se consubstancia. Sobre isso, o papel que na exfiltração de Otto John teve a PVDE, através de Rita Winsor, falei com Charles de Salis. Ante a minha perplexidade - a polícia portuguesa a proteger um conspirador contra Hitler - adiantou-me uma explicação. Não me convenceu. Mas onde está a linha separadora, neste mundo de sombras, entre o verdadeiro e o plausível? Esta a questão.

* No livro de memórias Bristow designa a PVDE [Polícia de Vigilância e Defesa do Estado] como PIDE, nome que só adquiriu em 1945. Peter Day faz o mesmo.


Hugh Dalton- MEW & SOE


Encontrei este recorte de jornal sobre a sua pessoa na revista Mundo Gráfico de 1941. À data preparava-se o seu extraordinário contributo para a causa aliada durante a 2ª Guerra Mundial.
Edward Hugh John Neale Dalton (Barão), teria a seu cargo o Ministério da Economia de Guerra (15 de Maio de 1940 a 22 de Fevereiro de 1942) e com isso o controlo das exportações internacionais que poderiam ser úteis ao inimigo. 
A sua relação com Portugal, protagonizadas por Sir David Eccles, não foram a princípio fáceis. Mas acabou por entender que o bloqueio à Espanha poderia conduzir Franco para a órbita do Eixo e assim, através da neutralidade portuguesa, ensaiou-se uma política de compromisso. Eccles explica-o no seu livro By Safe Hand.
Churchill confiar-lhe-ia em 16 de Julho de 1940 a direcção política do SOE [Special Operations Executive], organismo secreto incumbido das operações clandestinas, cuja acção em Portugal já detalhei em livro.
Fora autor de um livro, publicado em 1919 With British Guns in Hands, que pode ser lido aqui.
O seu espólio pode ser encontrado aqui e aqui.

Sir Ronald Campbell: apresentação de credenciais


Sir Ronald Hugh Campbell [27 Setembro de 1883 – 15 Novembro 1953] Apresentou credenciais em Lisboa em 1940 sucedendo no cargo a Sir Walford Selby. O Mundo Gráfico, revista dirigida por Artur Portela (pai), na sua edição de Janeiro de 1941 publicou a fotografia da sua saída do Palácio de Belém.
Teria papel decisivo na definição das relações anglo-britânicas. Protagonizaria momentos difíceis com o Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar, em que por vezes a Aliança entre as duas Nações esteve em perigo.

Sonia Delaunay: círculos suspeitos


Abriu no Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian uma exposição dedicada aos Delaunay. A imprensa fez-se eco disso, Cito, por exemplo, o escrito por Lucinda Canelas no jornal Público [ver aqui].
Circunstâncias da vida não me permitiram prosseguir a investigação que levava a cabo sobre a sua passagem por Portugal, nomeadamente o insólito episódio da detenção de Sonia pelas autoridades portuguesas, na sequência de uma denúncia anónima atinente a uma alegada suspeita de actividades de espionagem em Vila do Conde, a favor dos alemães. Estava-se no ano de 1916, em plena primeira guerra mundial.

O percurso para a escrita desse livro levou-me há anos a uma ida ao local, onde fotografei a casa, onde habitou, a "Vila Simultânea", que vim a saber pertencia à família do meu colega de profissão e amigo Francisco Teixeira da Mota.

A mesma ânsia levou-me então à moderna Biblioteca Municipal onde solicitei tudo o que houvesse sobre a pintora, mas havia pouco. 
Quis, porém, o acaso que me tem acompanhado em todas as investigações sobre estes temas da guerra secreta, e afinal, no deambular pela vida, que precisamente no lugar ao lado onde me sentara, com visível curiosidade sobre o que eu estava a folhear - afinal uns catálogos, um dos quais o de uma exposição local ocorrida em tempos - estivesse um leitor que, desinteressado do que tinha em frente como livro, mas de olhar oblíquo sobre a minha pessoa, o qual não se conteve e me perguntou o que procurava eu sobre Sonia Delaunay, a pintora ucraniana que tinha vivido naquela vila. Expliquei, com aquela timidez, de quem se sente surpreendido num segredo que nem o era, alegando que estava a escrever sobre ela. Respondeu-me, para meu espanto quanto à coincidência: «é que eu sou filho da criada que trabalhou na casa deles!»
Foi assim, e esse assim da surpresa trouxe-me a ideia de que seria um sinal de que aquele livro seria escrito. Não me disse o Deus do Tempo quando.
Mais tarde quando Mário Cláudio publicou o seu opúsculo ficcional sobre Amadeo, li-o, linha a linha, tomando notas, assim como tudo quanto fui encontrando sobre Eduardo Viana, Almada, os "modernistas", em suma, o que pudesse ter relacionado com o tema pelo qual me apaixonara. E o entusiasmo redobrou. Mas foi fugaz, atropelado por tudo quanto torna um Homem em muitos homens.
Quando soube que ia haver aquilo que hoje está na Gulbenkian como exposição marquei-me um prazo. Não o cumpri.
Hoje, Domingo, deixo aqui dois excertos do que talvez ainda seja livro, esse livro sonhado, surgido pela hipnose dos círculos concêntricos de intensa cor. Tristonhos excertos, mas são pegada da minha passagem por aquele caminho. 

+
(...)

Do prefácio: «No panorama da pintura europeia o casal Delaunay é um nome de referência. A sua biografia tem a ver com Portugal. Aqui viveram momentos fundamentais da sua vida artística. Foi no nosso país e por via da luminosidade invulgar do mesmo, que o cromatismo típico da sua linguagem pictórica ganhou individualidade e intensidade. Mas foi aqui que se viram envolvidos numa história de espionagem, precisamente por causa da sua invulgar pintura.
Apercebi-me da história em dois momentos. Primeiro, ao ter-me caído nas mãos um catálogo com ilustrações dos seus trabalhos e um apontamento biográfico sobre as suas vidas. O livro atraiu-me devido à luminosidade da sua pintura, como se me cegasse um estonteante sol. Depois, foi porque o Paulo Ferreira publicou cartas que eles trocaram com alguns artistas portugueses seus contemporâneos nesta época da atribulada vivência em Portugal. Finalmente, tudo se redimensionou quando a viúva do Almada Negreiros, Sarah Afonso deu à estampa as conversas a propósito da sua vida, e ali vinha, inesperadamente, uma nova pista quanto ao caso dos Delaunay e ao propalado envolvimento de Sonia com actividades de espionagem em Portugal, durante a Primeira Guerra: Sarah julgava que Almeida Negreiros deu azo ao caso, por causa do K4, Quadrado Azul.
Decidi-me agora a editar a história. Não há muito para contar. Se soubesse desenhava-a, em círculos de cor.»

+

Sobre a vida em Vila do Conde: «Mas Lisboa é, porém, apenas um ponto da sua passagem por Portugal. Por sugestão de Eduardo Viana [1], optam por residirem em Vila do Conde, lugar para eles idílico, em cuja Rua Bento de Freitas, nº 7, a antiga Rua dos Banhos, encontram uma casa aprazível, numa ambiência inundada de luz e de mar, propícia à criação artística: inspirados no seu estilo artístico, cognominam a casa como a «Vila Simultânea». Ainda hoje ali se encontra, com uma lápida alusiva.
O azul do Atlântico fica em frente. Mas é a luz, a tonalidade da luminosidade solar que mais os impressiona. Robert Delaunay escreve a propósito: «les rayons de soleil plus humains, plus proches, du Portugal».
É nesse local que pintam com denodo. Trabalham arduamente no jardom, entre plantas exuberantes e passeiam-se à noite ao luar.
Cuidadosos com a técnica, fabricam eles próprios as tintas que usam, visando o maior tempo de conservação dos quadros. Amistosos, enviam para o próprio Amadeo o produto do seu fabrico artesanal.
É aqui que Sonia se entusiasma pela técnica da pintura a cera, no que contagia o próprio Eduardo Viana, companhia constante no local. Muitos dos seus quadros deste período evidenciam a ascendência da pintura dos Delaunay [2] .
Amadeo, nutre profunda amizade por eles, vistando-os amiúde, a partir da sua casa em Manhufe, onde se fixará, até à sua morte em Espinho em 1918.
Sam Halpert , velho amigo de Robert, fica até 1916.
No Natal dese ano, os Delaunay estão como em casa.
Amadeo surge-lhes com um bolo, evidência de uma amizade. Sonia retribui, confeccionando para a mulher deste, Lucie Pecetto, um colar «simultâneo».
Imersos numa ambiência estimulante, a produção sucede a ritmo infrene.
Os seus quadros têm grandes dimensões, as telas são pintadas em partes e cozidas para formar o conjunto. Como forma de resolução do problema, utilizam a técnica renascentista de integrar as linhas de separação dos pedaços de tela nas linhas de força do próprio quadro, o espectador não nota a diferença [3]
«Tem-se a impressão de viver num país de sonho», escreve Sonia numa das suas cartas, fascinada pela «luz exaltante de todas as cores» do país que lhe é dado observar. Congestionados pela natureza circundante, podem gabar-se de que ali «os nossos olhos vão até ao sol».
Inseridos amistosamente na comunidade da cultura portuguesa, o espírito gregário leva-os a implantar uma associação de artistas a que apõem o nome de «Corporation Nouvelle» [«Nova Corporação»], nela englobando os seus amigos portugueses, Amadeu Souza Cardoso, Eduardo Viana, Almada Negreiros, e estendendo a filiação, numa relação de distância, a D. Rossine - uma pintora russa residente em Paris - e aos poetas Guillaume Apollinaire e Blaise Cendrars [4].
A influência francesa é então omnipresente nesse sector intelectual em ascensão.
Levas sucessivas de pintores haviam feito a rota de Paris, local hipnótico para a sua formação técnica e humana, mas o início da Primeira Guerra trá-los-ia de volta a Portugal. 
+
Sobre o incidente da suspeita de espionagem: «Chega entretanto o fatídico mês de Abril de 1916. Robert tem de se deslocar a Vigo, para se sujeitar a uma junta de revisão, devido à sua condição de reformado militar. A mulher acompanha-o.
Mas tem de regressar a Portugal. [5] Está longe de imaginar o que a espera: sem que de imediato se aperceba porquê «Madame é retida», como prontamente informa Sousa Cardoso, em carta expedida para o marido, já instalado em Vigo.
A suspeita de espionagem acaba por surgir, penumbrosa demais para a sua alma de pintora da luz.
Todos os ingredientes ajudavam a compor este quadro.
Uma denúncia teria dado azo à detenção.
Os factores de dúvida acumulavam-se em torno de si.
Primeiro, a nacionalidade da denunciada, russa e como tal na ocasião originária de um país que havia feito um odioso acordo de paz com Berlim.
Depois, a sua vivência, esquiva e cosmopolita, estranha numa ambiência provinciana, susceptível de gerar a maldade dos rumores e da suspeição em relação ao que seriam os seus verdadeiros motivos e fins.
Além disso e sobretudo, a própria natureza e teor dos quadros que a artista pintava, nomeadamente os célebres «discos simultâneos», em que muitos viam a expressão típica de mensagens para os submarinos alemães que passavam ao largo.
Finalmente os contactos que o casal manteria com artistas alemães, entre os quais A. Macke, Franz Marc e Paul Klee.
Vítima de uma intriga, vê com mal contido espanto as autoridades portuguesas confiscarem-lhe o passaporte, para logo de seguida ser informada que a empregada doméstica, Beatriz Morais, havia sido presa na fronteira para Espanha.
Na sequência das investigações, conduzidas pela 2ª secção da Polícia Judiciária, o próprio Eduardo Viana é, por sua vez, igualmente detido, à ordem das autoridades administrativas e sob o pretexto das suas assíduas visitas a casa dos Delaunay.
Sonia Delaunay, por determinação das autoridades é colocada sob o regime de residência fixa.
Acusado de «traidor da Pátria» e de «conspirador», como se lamentaria numa carta de 14 de Abril, suportaria múltiplas humilhações no cárcere.
O pesadelo da situação mantém-se durante três semanas, durante as quais o alerta é passado a todo o grupo de Lisboa, que, na medida do possível a cada um move influências pessoais e políticas em favor do esclarecimento do caso.
Na «Brasileira» não se fala em outra coisa.
Amadeo desloca-se ao Porto para tentar intervir junto das autoridades no sentido de que esclareçam a situação. Em 20 de Abril de 1916 escreve a Robert Delaunay dando conta de que o responsável da referida denúncia anónima seria um empregado do Consulado de França.
As redacções dos jornais são postas ao corrente.
Finalmente verificada a natureza caluniosa da denúncia, sob a sibilina alegação de se ter tratado de uma «gaffe», os suspeitos são isentos de responsabilidades, mas estão crivados de rancor, a resistência moral enfraquecida por esta insólita e abstrusa situação.
Numa carta, que Paulo Ferreira arquivaria numa colectânea amigável saída em 1981, pela PUF, Eduardo Viana ainda acalentava esperanças, agora que o assunto estava nas mãos de um advogado, que Sonia fosse largamente indemnizada «par ce cochon de consul de France, l’ auteur de toute cette gaffe».
Viana é igualmente liberto, mas a prisão havia-o feito adoecer. Durante as buscas policiais alguns dos seus quadros haviam sido danificados.
A passagem do tempo fez esquecer o episódio e desinteressou os envolvidos de tentarem apurar quem seriam os responsáveis pelo evento.
(...) 
Uns meses depois regressam a Portugal, para se fixarem em Valença do Minho. 
Para que o seu regresso fosse possível tiveram intervenção o ministro das Finanças e o ministro do Interior. [6]
A população mais ilustrada local saúda a sua presença.
Animados, reacende o seu enamoramento pelo país.
O Convento jesuíta local proporciona-lhes uma sala para que possam trabalhar com sossego e o mínimo de condições de conforto.
A Santa Casa da Misericórdia local encomenda-lhes um painel em azulejos para o Asilo Fonseca. Os Delaunay pintam-no, dando origem ao quadro «Hommage ai Donateur».
A sua produção recrudesce.
Os Delaunay ficarão em Portugal até ao princípio de 1917. 
Os últimos meses de vida em Portugal passam-nos no Asilo Fonseca em Valença, para o qual pintam um azulejo «L’hommage au donateur».
Depois disso residirão em Espanha, até 1920.
Um ano depois de terem partido, morre Amadeo, com trinta e um anos de idade 
(...)
O caso do suposto envolvimento dos Delaunay com a espionagem ficou como uma bizarria insólita que os tempos de então proporcionavam. 
Assim o conheci e assim o assumi. 
O mais interessante é que o próprio Almada Negreiros pudesse, afinal, ter tido um eventual papel, ainda que involuntário, no episódio. 
Almada tinha pelos Delaunaly uma inflamada admiração. Ilustra-o, no seu estilo excessivo, uma carta sua para Sónia: «amanhã dar-lhe-ei toda a minha alma epilética de admiração por vós». 
Resulta isso das «Conversas com Sarah Afonso» editadas em 1982 por Maria José Almada Negreiros na Arcádia. 
Afonso foi, como se sabe, a mulher do pintor, poeta e pensador José de Almada Negreiros. Maria José é a sua neta. 
Segundo Sarah Afonso a prisão dos Delaunay ficara a dever-se involuntariamente a Almada. 
Este havia escrito o conto «K4, quadrado azul». 
Até então inédito, o manuscrito havia sido então levado por Amadeu Souza Cardoso, o qual se prontifica a fazêlo imprimir no Porto, onde se encontrariam meios de tipografia mais acessíveis. 
Passado o tempo, a impaciência do seu autor começa a não se compadecer com as delongas. 
Dispara-lhe então um telegrama «Dá notícias K4 quadrado azul». 
Teria sido o alerta dos polícias. «Ao Almada não disseram nada, não sei porquê, mas ao Amadeu foram perguntar o que era aquilo e depois todo o grupo foi interrogado», contaria Sarah a sua neta. 
Presos por causa da simultaneidade de um telegrama enigmático, vítimas afinal do «simultanismo», ou joguetes da cupidez argentária de um funcionário consular gaulês, como foi? A história continua por fazer.



Notas
[1] Bárbara Ornellas coloca em dúvida que o conselho tenha provindo de Viana, acrescentando um «provavelmente» à frase onde dá conta desse aconselhamento por amigos portugueses quanto à deslocação para Vila do Conde.
[2] É o caso [citado por Bárbara Ornellas] de «La Peteite» [1916], «Bonecos Portugueses» [idem], e «A Revolta» [idem].
[3] Bárbara Ornellas refere este aspecto, exemplificando com o quadro «Marché au Minho».
[4] Sonia, como dissémos, havia ilustrado o poema de Cendrars «Prose du transibérien et de la petite Jehanne de France». O conjunto foi exibido em São Petersburgo em 22 de Dezembro de 1913, durante uma conferência proferida por A. A. Smirnov sobre o simultaneismo.
[5] As razões desse regresso de Sonia ao nosso país não são claros. Bárbara Ornellas refere que ela voltou «para buscar a última mala», atitude incongruente com a ideia que aventa de ela ter acompanhado Robert a Vigo quando este ia àquela cidade para comparecer perante uma junta de revisão.
[6] É pelo menos esta a informação que decorre de um artigo de opinião, assinado por Abílio Maya, publicado no jornal «O Valenciano» de 1 de Janeiro de 1916.

José Ricardo Pereira Cabral




As pesquisas fazem-nos encontrar o que não esperamos, desta feita uma fotografia e uma notícia necrológica do coronel José Ricardo Pereira Cabral. Foi Governador-Geral de Moçambique e subsequentemente Governador-Geral do Estado Português da Índia. Enquanto no desempenho desta última missão teve papel relevante, na defesa dos interesses britânicos, num incidente, ocorrido em 1943 no porto de Mormugão, e que melhor descrevi no meu livro "O Espião Alemão em Goa". Faltavam-me então alguns dados que agora alcanço na totalidade, pois colho aqui estes elementos sobre a sua biografia que explicam agora cabalmente o perfil da sua actuação quando os navios Ehrenfels, Braunfels, Drachenfels, e Anfora, estacionados naquele porto, atacados que haviam sido por um comando britânico do SOE, oriundo de Calcutta, foram incendiados e afundados por ordem dos respectivos comandantes. Nasceu daí um gravíssimo incidente diplomático, tendo estado em causa a própria aliança com a Inglaterra. Cabral, um angófilo de gema, tudo fez para que a operação em causa não comprometesse o Governo de Sua Majestade:


«José Cabral nasceu em Lamego a 10 de Julho de 1879. Entre 1889 e 1895 frequentou o Real Colégio Militar, sendo graduado naquele último ano no posto de primeiro-sargento cadete. Ingressou seguidamente na Escola do Exército, onde concluiu o curso de oficial da arma de Cavalaria. [Com 27 anos de idade], em 1906 foi enviado para Moçambique, iniciando nos anos imediatos uma ligação à administração colonial que se manteria durante toda a sua carreira. Foi governador do Distrito de Inhambane (1910-1913), e ainda governador do Distrito de Moçambique (1916-1918 e 1919-1920), tendo nessas funções participado nas operações militares contra as forças alemãs da África Oriental Alemã no contexto da Primeira Guerra Mundial. Em 1926 foi nomeado Governador-Geral de Moçambique, cargo que exerceu até 1938. Neste último ano foi nomeado Governador-Geral do Estado da Índia, cargo que exerceu até 1945.
Recebeu as seguintes condecorações: Comendador da Ordem Militar de Avis (24 de Novembro de 1920); Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (6 de Fevereiro de 1922), com Palma; Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (21 de Maio de 1929); Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar; Medalha de Ouro Comemorativa das Campanhas do Exército Português, com a Legenda 1914-1918; e Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (7 de Setembro de 1935). Foi ainda distinguido com as seguintes condecorações estrangeiras: Comendador da Ordem de São Miguel e São Jorge, concedida pelo rei Jorge V do Reino Unido (1919); Grande-Oficial da Ordem da Estrela de Anjouan de França, concedida pelo presidente da República Francesa (5 de Setembro de 1930; e Cavaleiro da Ordem do Império Britânico, concedida pelo rei Jorge VI do Reino Unido (1940), com direito ao uso do título de Sir.»


John Beevor: segredos em família?



Ao falar em Oeiras a convite da associação cultural "Espaço e Memória" sobre o meu livro Traição a Salazar lembrei que Irene Pimentel afirmou que Anthony Beevor não saberia que seu pai, John Beevor, o organizador da rede clandestina do SOE em Portugal estaria implicado em tal operação. Seria possível, depois nomeadamente de Neville Wylie ter escrito em 2001 no Journal of Contemporary History o artigo An Amateur Learn his Job, onde essa ligação é profusamente explicitada? [ver aqui]

Um hidroavião-gigante: a rota de Lisboa

No seu número de Janeiro de 1938 a "Revista do Ar" do Aeroclube de Portugal noticiava a construção do que seria o gigantesco hidroavião que asseguraria durante a 2ª Guerra a ligação New York/Açores/Lisboa, amarando em Cabo Ruivo, no Rio Tejo. Hoje nem o local está reconhecível.


Carlos Bleck: luz sobre a morte de Leslie Howard


Quando escrevi neste blog por mais de uma vez [ver aqui] sobre a morte do actor Leslie Howard, na sequência de um livro que redigi em 2006, não desisti de voltar ao assunto, sempre receando que, num qualquer destes dias, outro se decidisse a fazê-lo e eu amortecesse em entusiasmo por pensar estupidamente - como sucede nestes casos - que agora já não valeria a pena. 
Sucede que ainda ninguém voltou ao tema e eu continuo a alimentar dúvidas sobre o realmente se passou naquele fatídico dia com treze passageiros a bordo do avião da KLM ao serviço da BOAC que, depois de ter saído de Lisboa rumo a Bristol seria atacado por uma esquadrilha da Luftwaffe ao sobrevoar o golfo da Biscaia.
O que menos esperava é ter cruzado com aquele que terá sido a última pessoa «a apertar-lhe a mão» no Aeroporto da Portela antes de a aeronave "Ibis" ter partido rumo à morte. Sucedeu ontem, porque aproveitei umas breves horas da minha profissão para ir a um arquivo em busca de material para um outro livro que anda há muito atrasado e o meu tempo a escoar-se. Tiveram a gentileza de me emprestar a obra rara, editada em 1962, do aviador Carlos Eduardo Bleck, denominada Rumo à Índia, crónica de vida e memória da sua viagem aérea àquelas remotas paragens efectuada em 1934, remate de coragem e tenacidade, heroísmo e aventura.
E ali leio (página 79) o seu desmentido quanto a algumas das teses especulativas que teriam levado ao ataque alemão à linha de Lisboa, sobretudo as que partem do pressuposto de que aquele avião especificamente teria sido o alvo, nomeadamente por estarem os alemães convencidos de que ali viajaria também o próprio Churchill, regressado do Norte de África via Lisboa, de onde o voo se iniciara.
«Imprudência, condenável a todos os títulos» assim lhe chama Bleck ao que pudesse ter sido o uso pelo primeiro-ministro britânico de uma tal rota para regresso a casa, «rota praticamente dominada pela Aviação Militar alemã estacionada em território francês» e «em pleno dia e a baixa altitude, num avião comercial, lento, e sem quaisquer meios ou possibilidades de defesa».
Mas o que há a somar a este argumento lógico é um facto, a que aludi também no que escrevi, o ter havido já situações anteriores de ataque naquela linha que estaria, supostamente, defendida por um "gentlemen agreement" de protecção. 
Cito na íntegra o excerto alusivo: «E também porque, contrariamente ao que esses "historiadores" relatam, não havia sido este o primeiro ataque verificado na rota Inglaterra-Lisboa a aviões comerciais, porquanto, o máximo de uma semana antes da perda do avião de Teppas, havia sido  "interceptado" sobre a Biscaia um outro DC-3, este comandado pelo Capitão Parmentier, quando voava da Inglaterra para Portugal e depois aterrava na Portela com a ponta da asa esquerda despedaçada e os planos e fuselagem esburacados por projécteis, e de cujo ataque, segundo me contou Paramantier à chegada, havia escapado devido a ter surgido uma providencial formação espessa de nuvens para a qual apontou, ziguezagueando, e, entrando  nela, fez perder o "contacto" com os atacantes».
Eis, pois, como, o acaso traz mais luz do que o sistema.

De Praga para Berlim, de Berlim para o Porto


O mundo de ontem. A firma Aldez & Ko. estava instalada em Praga. Dedicava-se ao comércio de artefactos metálicos para vestuário. Um seu empregado escreveu para Berlim um postal no dia 16 de Junho de 1943: de fivelas para cintos, a carretos para máquinas de costura, passando por fechos éclair, colchetes e intimidades que tais.


Tratava-se de com ele responder, negativamente aliás, a um pedido de um colaborador da Rádio alemã, Luís de Lyra-Passos, no sentido de assegurar a representação da empresa em Portugal.
Duas circunstâncias tornam tal correspondência insólita: primeiro que aquele radialista receba em tal qualidade um postal com esta natureza; segundo que eu o haja encontrado à venda, numa rua do Porto, ali para os lados do Bolhão, entre papelada velha de adelo.
Sintomático o modo como termina: «Heil, Hitler!». Com ponto de exclamação e tudo.

António Correia: o sacrifício de uma causa


Uma das facetas que me impressionaram quando escrevi o livro Traição a Salazar e reconstitui com algum detalhe a rede do SOE, conhecida como a "rede Shell" - criada pelos britânicos entre 1940 e 1941 para deter, com a intensa participação de patriotas portugueses, um eventual avanço alemão sobre a Península Ibérica - foi a circunstância de a família e os amigos dos que fui sabendo que tinham nela participado ignoravam o facto. Mesmo quando essa participação lhes custou a prisão, às mãos da PVDE, ou inclusivamente a deportação, incluindo para o Tarrafal: sabiam, ao que me apercebi de que teriam sido presos por oposição ao regime de Salazar, o que era natural dada a ideologia política que perfilhavam e as actividades política de Oposição em que estavam envolvidos, não que integrassem aquela estrutura clandestina organizada por John Beevor e que seria desmantelada por causa da rivalidade entre a Legião Portuguesa e a PVDE, a Polícia de Vigilância de de Defesa do Estado.

Eis o que se passou ao ler o livro de memórias de Fernando Mouga, intitulado Janela da Memória
Advogado em Viseu, membro do Partido Comunista Português e seu destacado militante - como descreve nessa obra - era genro do Capitão António Correia, natural de S. Pedro de France (Viseu), o agente  H.327a, a quem tributa uma intensa actividade clandestina em prol da causa aliada, em algumas comovidas páginas daquele seu livro [271 e seguintes].
Pelo escrito se entende que à ligação anglófila de António Correia não seria estranha a circunstância de ter obtido em Inglaterra «(...) o diploma de piloto-aviador de combate que fez dele um dos pioneiros da aviação militar portuguesa e instrutor (...)».
E ganha-se conhecimento do que o ligou ao que acima se refere, o envolvimento arriscado do que seria uma estrutura subversiva a agir no que fosse necessário em termos de sabotagem e propaganda de forma a contrariar o que se tinha então por certo, a concretização da Operação Félix, a passagem das tropas do III Reich pela Península Ibérica, com ocupação, rumo a Gibraltar.
Citando as palavras de seu genro naquele seu livro a propósito do que foi a disponibilidade de António Correia: 

«No auge da ofensiva militar da Alemanha nazi dirigiu uma carta ao embaixador da Inglaterra em Lisboa na qual (ao que me resumiu) se afirmava o apoio dos republicanos de Viseu à causa dos Aliados e se censurava a posição de Salazar, tido por colaborador com a política de Hitler».

Só que, o resultado desse oferecimento não o revela a interessante obra, seguramente porque o silenciou o sogro do autor. O mesmo se diga quanto ao funesto resultado do corajoso acto de disponibilidade para colaborar no combate às força do Eixo nazi-fascista. Assim, Fernando Mouga dá-nos conta que apenas sabe ou é apenas quanto revela, que: «(...) por denúncia de alguém a quem teria confiado o acto e o conteúdo do escrito (sempre suspeitou de um sujeito ao tempo representante da Shell em Viseu) ou em consequência de violação de correspondência ou, finalmente, por iniciativa tomada na própria Embaixada, o escrito chegou aos olhos da polícia política (...)» o que levou à sua prisão pela Trafaria, Aljube, Tarrafal e Peniche.

A investigação que levei a cabo e que seguramente irá prosseguir, permitiu concluir que a prisão de António Correia se ficou a dever ao  desmantelamento pela PVDE da rede Coimbra/Viseu que estava organizada em torno da Companhia Shell, nomeadamente após a detenção e interrogatório de Francisco Baptista da Silva, o agente do SOE H.327, responsável da empresa em Viseu, que articulava com o médico de Coimbra Ferreira da Silva. A partir daí a polícia conseguiria reconstituir a actuação do valoroso capitão, colaborador da Seara Nova, fundador do jornal República de Viseu, autor de dois livros: Poucos conhecem os Açores e Palavras em Eco, de que consegui encontrar imagens das respectivas capas. Denúncia, sim, mas de quem estava, como ele, comprometido na mesma frente de luta.
Preso, António Correia seria visitado pelo então estudante de Direito Fernando Mouga que aproveitava o ensejo para lhe entregar correspondência em cujas entrelinhas escrevia com sumo de limão as mensagens que se pretendia ocultar da censura prisional.
Restituído à liberdade, no final da guerra trabalharia no comércio em Lisboa e e em Viseu, na Seara Nova, ao lado de Câmara Reis e em Vila da Feira, leccionando num Colégio até ter sido despedido devido à pressão sobre o director do estabelecimento de ensino efectuada pela agora denominada PIDE que o perseguiria até ao final dos seus dias, apreendendo-lhe inclusivamente os livros que escrevera.

Hoje, dia 5 de Outubro creio que esta singela homenagem vale como testemunho e exemplo de uma causa pela qual houve quem arriscasse interesses, comodidades e a própria liberdade.

O mistério de uma carta romena


A carta fora expedida da Roménia. Nas costas do envelope consegui decifrar a rua de onde partira, a 9 de Abril de 1939, governava o Rei Carol II em ditadura, o qual depois se refugiaria em Portugal.
Lendo-a com atenção conclui que fora expedida da localidade de Cluj. Quem a expedira escrevera mesmo o nome da rua, a Regele Ferdinand e o número da porta.
Girando a roda do tempo encontrei o ponto de partida. Está aqui.
Com paciência tento agora decifrar o destino. Nisso o seu autor foi lacónico. Escreveu apenas AKO, e a cidade de Zürich na Suiça, a Elvetia como se designa em romeno. Os significado são múltiplos. No canto superior esquerdo consta a palavra alemã "Presirätsel", que equivale a "concurso". Poderia ser uma candidatura à Akademisches Kammerorchester de Zürich?
Também não consegui decifrar o segundo nome do remetente. O primeiro é Josef. O apelido talvez "Kauntz".
Que mistério encerraria tal envelope, que comprei numa venda de rua, nas arcadas da Reitoria da Universidade do Porto?
E que faria ela, saída daquele remoto lugar romeno, destinada à Suiça, agora ali, entre outras, na cidade do Porto?

von Hoyningen-Huene


Embaixador da Alemanha emm Portugal durante a Guerra, posto para o qual havia sido nomeado em 1934, Oswald Theodor Barão von Hoyningen-Huene (1885-1963) foi um estudioso das coisas portuguesas. 

Nesta revista brasileira [aqui] encontrei uma referência ao seu papel bem como a Hans Friedrich Blunck. Autor do texto A. A. Bispo. Trata-se do artigo Hans Friedrich Blunck (1888-1961) e Oswald Theodor Barão von Hoyningen-Huene (1885-1963) - política da escrita nacionalsocialista nas suas relações com os estudos do mundo de língua portuguesa. Encontro internacional em Lisboa (1935) e homenagem no túmulo de Camões. Da questão de elos luso-nórdicos num pré-descobrimento da América. Revista Brasil-Europa: Correspondência Euro-Brasileira 130/9 (2011:2).

Permito-me citar:

«Os estudos histórico-culturais das relações entre a Alemanha e Portugal nos anos trinta não podem ser desenvolvidos sem a consideração do Barão von Hoyningen-Huene, diplomata que representou a Alemanha em Portugal até 1944. Von Huene gozava já há muito de uma particular proximidade com o centro do poder na Alemanha, pois era, desde 1925, representante do Ministério do Exterior junto ao Presidente Paul von Hindenburg (1847-1934).
Nessa função, tinha o dever de manter-se particularmente bem informado quanto a desenvolvimentos internacionais. Foi nomeado a embaixador da Alemanha em Portugal antes do falecimento de von Hindenburg, fato concretizado por Adolf Hitler, em 1934. Von Hoyningen-Huene criou elos particularmente estreitos de amizade com os principais representantes do Govêrno autoritário português.
No discurso que pronunciou por ocasião da entrega, ao Chefe do Estado Português, da carta que o acreditou como Ministro plenipotenciário alemão junto a Portugal, em 1934, afirmara expressamente o já antigo interesse da Alemanha pelo país e a sua intenção de contribuir ao intercâmbio econômico e cultural entre as duas nações.
"É para mim uma alta distinção poder representar a Alemanha neste país que tem uma existência tão longa e uma história tão gloriosa e que tão importante parte tomou no descobrimento do mundo. O falecido Presidente do Reich, marechal von Hindemburgo, junto de quem tive a honra de trabalhar por mais de seis anos, muitas vezes na minha presença manifestou o seu vivo interesse por este belo país, com cujo Chefe de Estado se sentia ligado em camaradagem de soldado. (...)Será a minha mais nobre missão contribuir para firmar e profundar as relações entre a Alemanha e Portugal. Espero, antes de tudo, conseguir intensificar essas relações no campo económico e cultural. Não esqueço as dificuldades existentes actualmente no campo económico em tôda a parte, mas a confiança mútua entre os nossos dois países e a convicção de que não faltam condições naturais para um activo trabalho económico e comum dão-me a certeza de que, em virtude da boa vontade de ambas as partes, esses esfôrço será coroado de êxito". (O Século, 25 de Outubro de 1934)»

+
Fonte da foto [na qual se reconhecem em primeiro plano António Ferro e além disso o Dr. Roberto Levy (do Secretariado de Propaganda Nacional), e Guilherme Pereira de Carvalho]: aqui

Legalidade e guerra secreta, a estratégia salazarista-1


Publico aqui, em várias partes, o texto da comunicação que apresentei em Coimbra, há dias, no III Congresso de História Contemporânea. Julgo o texto será publicado e então com referências e algum ajustamento.


Sei que o tema é insólito: cruzar questões de legalidade – com o que significam de conformidade com o Estado e o seu Direito – e guerra secreta – com o que a mesma pressupõe de clandestinidade e de actos que a própria lei pune.
Sei que a escolha é controversa: trata-se de analisar o comportamento de António de Oliveira Salazar no tempo da 2ª Guerra Mundial, enquanto teve de enfrentar a acção clandestina das redes dos serviços secretos estrangeiros, ilegal porque desrespeitadora do nosso estatuto de neutralidade, o que conseguiu através de um sofisticado mecanismo de acção política que o colocava, no xadrez do jogo, em território que era natural ao seu modo geométrico e friamente racional de ser, e lhe granjeou alguns pontos de xeque-mate através da malícia da antecipação e da colocação das suas peças no campo que lhe era mais favorável.
Não se trata de estudar a legislação que, entre nós como em todos os demais países, defendia com dureza a segurança interna e externa do Estado contra o mundo subterrâneo do inimigo exterior e seus recrutados, reprimindo-o, sim de constatar como foi possível que um meio aparentemente típico dos fracos naquele contexto belicista – o jurídico – pôde ser gizado, argumentativamente, como instrumento de acção diplomática, ganhando força suficiente para embaraçar, e neutralizar mesmo, o que não podia ser atacado nem pela força das armas nem por contramedidas retaliativas, dado o equilíbrio precário da nossa posição na guerra.
Tudo começou logo no dia em que, invadindo a Polónia, o III Reich deu azo à globalização do conflito, abrindo a via a que a Inglaterra lhe declarasse guerra e como efeito se constituíssem dois blocos contendores, o Eixo nazi-fascista e os aliados das Nações Unidas.
Nesse instante liminar Salazar redige para a imprensa a declaração de neutralidade portuguesa.
Logo nisso ficou patente quanto pesou o pensar jurídico como fonte legitimadora dos interesses que à política cabia defender.
Primeiro, porque Portugal estava simultaneamente vinculado pela multisecular Aliança com a Grã-Bretanha firmada em 1373 e pelo apoio que, em 1936, dera ao nacionalismo franquista no seu combate, apoiado pela Alemanha, contra os “rojos” que a União Soviética então suportava em nome do internacionalismo.
Depois, porque no subconsciente colectivo da população portuguesa, de curta memória e volúveis paixões, os sentimentos antibritânicos ainda perduravam desde 1890, tempo do “ultimatum”, em que a estátua de Camões fora coberta em “crepes” e composta “A Portuguesa”, mais tarde, modificada e tornada Hino Nacional, – cuja estrofe final era “contra os bretões, marchar, marchar” - a Pátria então de luto na defesa das suas colónias, esquecida já também a ajuda decisiva que fora dada então pelos ingleses a partir de 1807, para expulsar o napoleónico invasor francês, mais sucedendo, para complicar o cenário, que o germanofilismo era, em largos sectores católicos portugueses, e o catolicismo sempre foi a religião maioritária do País, uma decorrência da simpatia pelo que Hitler através do Mein Kampf afirmara, o erradicar do comunismo ateu, rezando-se então em Fátima, lembre-se, pela conversão dos pecadores da Rússia.
Enfim, porque ele sabia que os seus cidadãos, povo de mercadores, os que, velhos do Restelo das Índias por haver, se tornaram, aqui ficando, numa mole humana dados à molície do ganho da nau da pimenta e do ouro do Brasil, e quantos viam agora na guerra que então chacinava a Europa, um modo, como qualquer outro, de atestar a “barca do venha a nós” e enriquecer com os volfrâmios e as sardinhas, a compra do vendido a desbarato em troca de asilo e de sobrevivência, de uma passagem para a América, de um visto consular.
Neste contexto foi delineada a declaração de neutralidade, em 1939.


No conturbado cenário de guerra o estatuto de neutralidade, tal como enunciava a Convenção de Haia de 8 de Outubro de 1907 – e a que formalmente, pelo menos, aderiram a Suiça, o Vaticano, o Lichtenstein, a Suécia e a Irlanda -, distinguia o nosso País daqueles outros que haviam optado pelo de “não beligerantes” como se proclamaram a Espanha, a França de Vichy, a Turquia, o Egipto e a Argentina e assim poderiam ser considerados os Estados Unidos da América, com o seu isolacionismo e a URSS antes da invasão alemã.
O propósito proclamado da neutralidade portuguesa foi o de poupar Portugal aos efeitos devastadores da guerra. Nas palavras de Salazar: «O Governo considerará como o mais alto serviço ou a maior graça da Providência poder manter a paz para o povo português, e espera que nem os interesses do País, nem a sua dignidade, nem as suas obrigações lhe imponham comprometê-la».
Neste terreno, a posição portuguesa parte daquilo a que estamos obrigados para aquilo que nos é permitido.
E assim, ante a Aliança Luso-Britânica enquanto instrumento obrigacional, usa o instrumento interpretativo do teor jurídico da mesma para afirmar que : «felizmente, os deveres da nossa aliança com a Inglaterra - que não queremos eximir-nos a confirmar em momento tão grave - não nos obrigam a abandonar nesta emergência a situação de neutralidade».
Estava dito o que havia para dizer. Era, pois, uma «neutralidade benévola», como confidenciaria Salazar a Sir Walford Selby, Embaixador britânico em Lisboa, à data, porquanto, como o reconhecia a «nota à imprensa» defrontavam-se na luta «nações amigas e uma delas aliada».
Mas estava sobretudo em causa uma «neutralidade colaborante», assim a qualificariam, entre tantos, Adriano Moreira e Luís Vieira de Andrade, expressões que fizeram escola.
Como o reconheceria, aliás, o próprio Fernando Rosas, em 1988, a neutralidade portuguesa «correspondeu aos interesses estratégicos da Grã-Bretanha quanto à preparação e condução do conflito» e «a política externa salazarista durante a Segunda Guerra é tão angófila, quanto ao essencial tão fiel à Aliança, como a dos afonsistas no primeiro conflito».
Para além disso, como argutamente notou o Embaixador Franco Nogueira, exímio analista das subtilezas do pensamento daquele a quem dedicou uma biografia, Salazar, ao ter confiado a uma mera nota à imprensa e não a um diploma legal a definição da neutralidade, ao não ter, afinal, declarado solenemente a neutralidade, mas tendo-se limitado a um mero reconhecimento de uma «situação» de neutralidade, «mantém aberto o caminho para alterações que as circunstâncias do acaso venham a impor.». Tal não se mostrou necessário no plano das proclamações, tornou-se, sim, prática, no campo das actuações.
Tudo isto haveria de ser complementado com o comprometimento da Espanha, limitando-lhe a capacidade de poder cair nos braços do Eixo, como sonhariam os falangistas e entre eles o próprio Serrano Suñer, cunhado do Caudillo.
Tal foi alcançado, uma vez mais, pela via jurídica.
Assim, quando a 23 de Outubro de 1940 Adolph Hitler se encontra em Hendaye com o Generalíssimo Francisco Franco e o Chanceler sai em histeria a ponto de dizer mais tarde que preferia arrancar todos os dentes da boca do que encontrar-se de novo «com aquele cabo», foi porque a Espanha estava, desde 17 de Março de 1939, balizada no seu alinhamento no conflito pelo Tratado de Não Agressão celebrado com Portugal.

Numa biografia sobre Franco escreveu-se que o Pacto Luso-Espanhol «claramente demonstrou que a Espanha, mesmo que o desejasse, não poderia entrar na guerra ao lado das potências do Eixo sem a concordância de Portugal, o que, certamente, atendendo ao velho tratado (o Tratado de Aliança entre a Inglaterra e Portugal) nunca seria obtido,»
Só que, agora, o Presidente do Conselho de Ministros dera no laço um nó de segurança ao ter firmado a 29 de Julho de 1940, o Protocolo Adicional, no qual se previa esta fórmula absolutamente sibilina, mas suficientemente clara quanto ao contexto, às finalidades e às obrigações jurídicas que criava entre os dois Estados:

«Tendo em consideração os vivos sentimentos de solidariedade e estreita amizade entre as duas Nações da Península Ibérica, para dar cada vez maior eficiência ao tratado vigente de Amizade e Não-Agressão entre Portugal e a Espanha, e no intuito de regularem sempre o seu procedimento dentro do espírito do mesmo Tratado, os Governos português e espanhol acordam, e por este protocolo se obrigam, a concertar-se entre si acerca dos melhores meios de salvaguardar os seus mútuos interesses, sempre que se prevejam ou verifiquem factos que por sua natureza possam comprometer a inviolabilidade dos respectivos territórios metropolitanos ou constituir perigo para a segurança ou independência de uma ou de outra das duas partes.»

Ou seja, como o consignou o Embaixador de Portugal em Madrid, Pedro Teotónio Pereira: «Por este Protocolo, Portugal e Espanha mostravam a sua firme convicção de deter Hitler nos Pirinéus e, se necessário fosse, de lutar lado a lado contra a invasão da Península».
Resolvida no plano da legalidade a questão com a Inglaterra e no mesmo ângulo com a Espanha, estava aberta a porta para que operasse a jurisprudência dos interesses.
E aqui a segunda vertente implícita da declaração de neutralidade: é que nos termos do artigo 7º da citada Convenção de Haia de 1907, a neutralidade pressupõe a liberdade de comércio, nisso incluído o que tiver finalidade militar.
Eis, nesta fonte mercantil de riqueza para os cofres do Estado e do património dos privados, desde o comércio do volfrâmio ao dos víveres, passando pelo ouro e, afinal, tudo o que pudesse estar à venda, a causa, a nível político, da ainda hoje polémica interpretação quanto à substancial posição do Governo português durante o conflito.

Duas coisas são, porém, certas: Portugal foi poupado à miséria da guerra, aos 16 milhões de soldados e 45 milhões de civis mortos. Além disso, terminada a Guerra, Salazar permaneceu à frente do Governo porque a Oposição que contava com o apoio das forças democráticas que haviam triunfado no conflito, a não apoiaram, talvez por pagarem assim ao regime salazarista por esta forma, uma dívida de guerra.

[continua, esta é a primeira de quatro partes]

Legalidade e guerra secreta, a estratégia salazarista-2

[continuação]


Neste contexto passemos ao primeiro caso estudado para demonstrar a asserção de que fazemos tese, a da predominância em Salazar do meios jurídicos enquanto instrumentos diplomáticos na guerra secreta, o que farei através da descrição da actuação clandestina do SOE [Special Operations Executive] britânico - serviço de operações especiais, que Winston Churchill destinou para fazer a apodada «a guerra não cavalheiresca» - em território português, a partir de 1941, e do modo como foi determinada pelo Presidente do Conselho, em retaliação, solução diferenciada para a actuação dos portugueses e dos ingleses, punidos os primeiros, em nome da segurança interna do Estado, administrativa que não penalmente, inclusivamente com o Tarrafal e deportação para os Açores, terminada que foi a investigação pela PVDE.
Tudo teve início quando em 1940 o advogado britânico, John Beevor, pai do historiador Anthony Beevor, foi incumbido pelo SOE, de organizar uma rede clandestina em Portugal destinada a deter um avanço alemão sobre este País, a operação Felix, aprovada pela Directiva n.º 18, firmada pelo Führer, que, no entanto, à data, já havia sido cancelada em favor da caminhada para Leste, a desastrosa Operação Barbarossa.
Trabalhando com empenho e rapidez, Beevor organizou de Norte a Sul uma rede, em que umas vertentes importantes era dado pela companhia petrolífera Shell, bem como por outras empresas controladas pelos britânicos, aquela, porém, com a vantagem de cobrir a quadrícula do território e deter reservas de combustível, instrumento útil para um serviço cujo mandato o Primeiro Lord do Almirantado havia enunciado a Hugh Dalton, seu primeiro chefe, enunciado sob a fórmula: «go, and set Europe ablaze!»
Seguindo um paradigma usado em outros territórios ocupados, como em França, no apoio à resistência, na Itália, com os partigiani, Beevor procedeu ao recrutamento politicamente à esquerda, reunindo elementos que, em suma, ainda que indiferenciados ideologicamente, tinham em comum a disponibilidade para alinharem em acções subversivas, en bref gente “do contra”, adversos à Situação que o Estado Novo corporizava.

A tese difundida quando escrevi o livro que toma como objecto a que passou a ser simplificadamente conhecida como a “rede Shell” era a de que o desmantelamento da mesma se ficara a dever à acção da PVDE, a polícia política do regime, dirigida pelo capitão Agostinho Lourenço da Conceição Fernandes.
Ora se tal é verdade, trata-se, porém, de meia-verdade, porque encobre o “abraço de urso” que o híper-activo inglês sofreu quando foi surpreendido pelo tenente Ribeiro Casais, da Legião Portuguesa, o qual, dando-lhe conta de que há muito seguia os seus passos conspirativos, sabendo da filiação daqueles que recrutava, lhe fez notar que, apesar de o propósito imediato da rede ser o retardar um avanço alemão sobre o nosso território, certo era para os serviços secretos da Legião que os portugueses que aderiram ao projecto o tinham feito com propósito sedicioso de usarem os meios postos aos seu dispor, desde armamento a explosivos, passando pelas casas de “recuo” e de “descanso”, para o virarem contra o regime!
E, talvez muitos estranhem e outros não entranhem, dado que a posição oficial da Legião, expressa aliás num editorial do seu Boletim, firmado por “João Ameal”, era a de que, no caso de uma invasão de Portugal pelas tropas do III Reich, essa força não hesitaria em pegar em armas contra os alemães, explicou Casais, porque, milícia militarizada, criada em 1936, até por estar equipada e armada, se encontrava em condições de assegurar a defesa civil do território, que era, aliás, uma das suas missões, e por isso se oferecia para cooperar com os ingleses!
A verdade, que os documentos revelam porque os actos o traduziram é que, mau grado ter desconfiado da natureza da oferta de colaboração, o SOE entrou em entendimentos com a Legião, fornecendo-lhe inclusivamente algum material – está por avaliar a profundidade desse envolvimento – o que abriu a brecha para que a PVDE, pudesse actuar, embaraçando não só a duplicidade britânica como, indirectamente, a própria Legião, seguindo, aliás, aquela lei comportamental da rivalidade entre os serviços de segurança em qualquer País. Não é por acaso que um dos detidos o foi pela polícia, quando distribuía propaganda britânica envergando a farda legionária.
Foi precisamente a duplicidade que geraria o melindre do problema, porque, simultaneamente à organização clandestina e, por isso, ilegal, da rede subversiva, decorriam em Londres conversações “oficiais” com as autoridades militares inglesas, levadas a cabo pelos então capitães Câmara Pina e Humberto Delgado, quanto ao denominado “plano de demolições”, ou seja, quais as vias de comunicação e de abastecimento que Portugal se comprometia a destruir precisamente para deter os alemães em caso de invasão militar do nosso espaço.
Face a este comportamento do major Beevor, que em rigor era uma violação da nossa neutralidade e um golpe rude num dos princípios da Aliança luso-britânica, abriu-se grave conflito diplomático que gerou ondas de choque não só a nível local, entre o Presidente do Conselho de Ministros português e o Embaixador britânico, Sir Ronald Campbell, como ainda entre o Foreign Office e o SOE em Londres, o primeiro visceralmente adverso, tal como, aliás, as forças militares regulares que viam nos “irregulares” de “Baker Street”, onde se situava a sede do SOE, uns amadores , cuja actuação só era apta, como o foi em muitos casos, a gerar complicações inúteis, sobretudo, e eis o caso, ao agir não em apoio a forças de guerrilha e resistência em territórios ocupados, sim num País neutral.

Colocado ante o melindroso problema, Salazar reage, primeiro, emotivamente como o demonstram as notas de conversa com o Embaixador britânico, que redigiu nas meias-folhas de bloco de apontamentos que integram o seu arquivo pessoal. Para isso terá contribuído a sua pouca experiência à data não no domínio do cinismo da política, mas face ao inesperado ataque de onde ele menos o esperaria.
É que, importa notar, 1940, o ano transacto, fora o ano da comemoração dos centenários, ocasião que permitiu à Grã-Bretanha manifestar o seu apreço oficial pelo regime político português: Salazar seria doutorado, em Coimbra, Honoris causa, pela Universidade de Oxford, o Governo britânico far-se-ia representar nas festividades que atingiram o seu ponto monumental com a Exposição do Mundo Português, em Lisboa, pelo próprio Duque de Kent, o próprio Carmona presenteado pelo Monarca inglês.
Num estado de espírito que se imagina próximo da controlada ira, o Presidente do Conselho convoca o Embaixador a 26 de Março de 1942, o qual termina a audiência duplamente vexado, primeiro porque à ignorância oficial em que se encontrava quanto à actuação secreta daquele que estava na sua Embaixada sob o estatuto diplomático de adjunto do adido militar, se juntava um real desconhecimento da amplitude daquilo que, à sua revelia, havia sido por ele organizado e dos entendimentos até com elementos radicais, adversos ao Governo português.
Reportando para Londres o teor da conversa acera da actuação de John Beevor sugere: «é melhor removerem-no antes de serem formalmente convidados a fazerem-no.» Era a prudência diplomática, mas de algum modo o encobrir uma situação que, na central do SOE viria a gerar um gravíssimo ressentimento: o diplomata acabara por admitir, ante Salazar, a natureza clandestina e subversiva da actuação do seu adido.
A verdadeira natureza psicológica do ser que dominou a vida pública portuguesa durante cinquenta anos, acabaria por se impor, acalmando-lhe o espírito.
Numa segunda audiência, a 24 de Maio, Salazar já está recomposto pois procedera a um ajuizar frio da situação: no plano político a decisão está tomada e vai no sentido de salvar o supremo valor da Aliança, conveniente que era para os interesses portugueses que na neutralidade “geométrica” encontravam expressão.
Restava agora enfrentá-la no plano legal. Ora nesse domínio seguramente que do que se tratava era de crime contra a segurança interna do Estado, envolvendo na sua prática cidadãos estrangeiros, no caso ingleses, e portugueses, em comunhão de esforços para um objectivo sedicioso no imediato convergente.
Organizando uma arquitectura de acção que acabaria por se tornar, como veremos, paradigma, Salazar decide: a PVDE organizaria processo, que estava já em esboço, de modo a reconstituir o objecto jurídico conveniente, delimitando quais as pessoas e sectores que seriam consideradas incursas em acções delituosas e quais aquelas outras a quem, pela via processual, seria garantido um estatuto de impunidade.
Tal política de selectividade pela processualização ficou nítida quando, interrogados sob prisão os membros portugueses da rede, a PVDE, que a 19 de Março detivera Henry Cecil Brown, contabilista da mina de São Domingos – ponto nevrálgico para a obtenção de explosivos e para o armazenamento nas galerias da mina, de armamento infiltrado a partir do Guadiana até Pomarão, a 1 de Abril de 1942 convoca para declarações Cecil Rogerson, que não só desempenhava a função de delegado no Porto da companhia Shell, como de Vice-Cônsul daquele País e a este foi permitido que trouxesse para os autos, como se declarações suas se tratasse, documento no qual consignou três frases que permitiram a integral ilibação dos ingleses envolvidos na trama.
Primeiro, a confissão do óbvio: «Em Fevereiro ou Março do ano passado, quando parecia iminente uma invasão alemã à Península Ibérica, fui convidado pelo Snr. Major Beevor, Adido Militar Adjunto em Lisboa, para o auxiliar. Tratava-se de encontrar patriotas portugueses dispostos a resistir a uma ocupação alemã e com que se podia contar neste país para cooperar em qualquer medida que se viesse a tomar contra o invasor».
Segundo, dado que «esses patriotas necessitariam de certo material para se defenderem do invasor», Rogerson procede nesse documento à definição política mais relevante, segundo a qual «um dos pontos principais nas minhas instruções, e um que transmiti a todos os meus amigos, era que o nosso trabalho não tinha, nem podia ter, nenhum fim político. Tratava-se só e simplesmente duma resistência contra o invasor e nós sabíamos muito bem que o Governo de Sua Majestade Britânica apoiava inteiramente o actual Governo em Portugal».
Tal dicotomia de tratamento entre os ingleses e os portugueses, aqueles como se de São Jorge se tratasse, estes o Dragão, geraria os seus frutos.
Como o resumiu o Embaixador inglês no seu telegrama para o Foreign Office, após o seu segundo encontro com o Chefe do Governo: «Durante a minha entrevista de ontem, o Dr. Salazar regressou ao assunto do S.O.E. Devolveu-me o memorando preparado pelo Assistente do Adido Militar [Beevor] e disse que o tocou por ter sido escrito por uma pessoa sincera e que de algum modo o tinha feito mudar a perspectiva sobre toda a questão. Tendo feito esta confissão de algum modo com o seu velho estilo amável tornou-me, porém, claro, que isso não modificava a sua decisão quanto ao Assistente do Adido Militar ter de partir, mas deixou à minha descrição o momento para tal».
Era a solução final.
A central do SOE reagiria mal à actuação do Embaixador inglês. Na madrugada de 5 de Abril chegaria de Londres, endereçado a John Beevor, um telegrama nº 8 072 «most immediate flash clear the line» («urgentíssimo, liberte a linha»), expedido por «CD» - o chefe do SOE -, com a menção «decipher yourself», descodifique você mesmo.
São três parágrafos elucidativos. No primeiro, confirma-se a ordem de retirada: «Lamentamos que representações ao mais alto nível feitas hoje falharam e ZP [O Ministério dos Negócios Estrangeiros] está a telegrafar a YP [o Embaixador Campbell] que tem a liberdade que pediu no que respeita à sua retirada». O segundo parágrafo é um comentário duríssimo para com Campbell: «Este acto de cobardia e de contemplação é visto com horror mas infelizmente é a política de ZP». O fim do telegrama é um toque pessoal: «Por favor acredite que fizemos tudo o que era humanamente possível».
Encontrei na Torre do Tombo a folhinha de bloco, onde, minuciosamente, Salazar anotou a decisão que tomara. Resumia-se a dois pontos. Quanto aos portugueses seriam enviados para a colónia penal de Cabo Verde ou sofreriam pena de prisão em Portugal. Quanto aos ingleses seriam responsabilizados apenas Henry Cecil Brown – que entretanto havia sido liberto após instâncias do próprio Embaixador, o qual sofreria proibição de residência por dois anos, e Booth, ainda sujeito a prisão, os quais seriam expulsos do país, pelo menos temporariamente.
O caso de Booth mereceria nota especial da parte das autoridades portuguesas. Sujeito a um duro regime prisional seria «o primeiro inglês a que a polícia portuguesa daria um tal tratamento». Além disso não haveria elementos credíveis a ligá-lo a qualquer actividade no âmbito das redes do SOE. Um «infeliz homem» lhe chamaria Charles Hambro, o segundo Director do SOE quando a questão lhe foi colocada e sobre ela teve de escrever para Alexander Cadogan, do Foreign Office.
Quanto a Beevor sairia voluntariamente, assim como Rogerson e Shaw. Everett sairia à força. Poderiam ficar Tait e Cobb.
«A honra portuguesa seria salva» comentou na história “oficial” do SOE o Professor Wiiliam Mackenzie.
De novo as palavras do Embaixador, reportando o que ouvira em audiência: «O Dr. Salazar explicou que isto era o mínimo que poderia fazer e que era magnânimo à luz das sanções aplicadas aos cidadãos nacionais».
Na verdade tendo o Embaixador clamado pela inocência dos seus concidadãos, dado que a sua culpa não fora determinada judicialmente, Salazar ripostou que sujeitos que fossem a julgamentos sujeitar-se-iam a penas bem mais severas.
Beevor sairia do País em Junho de 1942.
A Aliança Britânica conhecia um dos seus piores momentos. Contra-atacando surgiu em meios oficiais ingleses uma retórica de dúvida quanto à posição portuguesa. Salazar que até então era encarado, em largos sectores da opinião oficial inglesa, com simpatia e considerado «um amigo» passou a ser visto como um totalitário anti-britânico.
Por outro lado a política diplomática britânica em Portugal era posta em causa.
Num memorando conjunto preparado pelo SOE, pelo Mi6 (SIS) e pelo NCSO era sublinhado em que medida era indesejável a atitude de contemporização da Chancelaria em Lisboa face à actuação anti-britânica da PVDE.
Nesse documento eram propostas algumas medidas drásticas face ao Governo português, nomeadamente:
«a) O Governo português deveria ser informado, como acto de amizade (que não deveria ser interpretado como um acto de interferência nos seus assuntos internos) que o Governo de Sua Majestade considerava os maus tratos e a deportação de certos simpatizantes com a causa aliada em Portugal era um acto inamistoso e totalmente contrário ao espírito da Aliança, particularmente quando contrastante com a imunidade de que gozavam os simpatizantes do Eixo, por mais ilegais que pudessem ser as suas actividades;
«b) O Governo português deveria ser informado que a contínua imunidade de que gozavam os alemães e os agentes alemães em Portugal, particularmente aqueles que têm estado nas mãos da polícia há meses, é uma ameaça para os interesses britânicos e nomeadamente para a navegação britânica;
«c) Deveria ser efectuado um forte protesto acerca dos maus tratos relativamente ao sr. Booth, que estava em fantástico contraste com a imunidade de que desfrutavam os alemães e era uma prova da atitude anti-britânica de certos sectores da polícia. Deveria ser feito um pedido de prova dos fundamentos desta expulsão;
«d) Deveria ser nomeado um adequado  oficial de contacto com a polícia;
«e) Deveriam ser dadas instruções à Chancelaria para levar a cabo uma linha dura em casos futuros de maus tratos a cidadãos britânicos e recusa futura de retirar quaisquer oficiais até que (a) uma prova adequada de conduta imprópria fosse produzida e (b) fosse tomada uma acção adequada em relação às actividades alemãs.
Em alternativa, para o caso de não satisfação pelo Governo português destas exigências, deveriam ser-lhe impostas sanções económicas».
Pior sorte teve, como vimos, o grupo dos portugueses.
A 28 de Maio de 1942 Salazar escreve a Armindo Monteiro a com franqueza põe a situação a claro. Referindo-se à situação dos nossos cidadãos, o Presidente do Conselho refere:

«As penas são todas impostas por via administrativa, para se evitar a publicidade e escândalo do julgamento, impossível de conduzir sem aparecer a nu a organização tal qual era, isto é, com a chefia em órgãos oficiais ingleses. Apesar do nosso desejo de confiar ao Tribunal Militar Especial o julgamento destes casos, deixando o Governo estranho à apreciação das responsabilidades e à aplicação das sanções, no caso presente pareceu não poderem seguir-se os trâmites normais para não deixar a descoberto a acção inglesa».